Este espaço é um espelho sobre o pulsar da minha contribuição ideológica enquanto cidadão activo empenhado em desenvolver o meio ao meu redor. Espero colher e partilhar a minha humilde opinião sobre temas de interesse comum
18 de Julho de 2012

A economia moçambicana é constituida maioritariamente pelo sector informal. Todos os sectores de actividade económico socorrem-se dos informais para sua complementaridade, visto que os agentes formais são insuficiente para abastecerem o mercado em insumos e produtos acabados.

 

Obviamente que este espectro varia de sector para sector, alguns são mais vulneráveis que os outros. Fazendo uma breve retrospectiva aos principais sectores de actividade económica pela cadeia de valor produtiva, temos que os sectores primário, secundário, e o terciário, apresentam de uma forma geral um maior ou menor número de operadores informais, portanto a sua distribuição é heterogénea.


Esta é uma das características comuns de economias subdesenvolvidas, que apresentam uma base de produção e cadeia de valor deficiente. Um sector privado competitivo, inovador e audaz, constitui um alicerce para a alavancagem dos sectores produtivos. A falta de incentivos fiscais e aduaneiros, dificuldades de registo e implementação de actividade, altos custos de acesso ao financiamento, legislação laboral inflexível e que penaliza o empresário, e um sistema judicial moroso, são alguns factores que afectam negativamente o ambiente de negócio, perceptível através do baixo rating do país avaliado pelo índicador doing business. Poderia-se arrolar outros indicadores de avaliação do nível de competitividade ou até de atractividade do país, como seja o índice, pela sigla inglesa, Global Innovation Index (GII), tradução literal Índice de Inovação Global, que igualmente ilustra claramente a nossa posição desprevilegiada. Procedendo-se a uma relação entre os dois indicadores acima referidos, considera-se que o segundo é reflexo do primeiro, numa relação de casualidade das variáveis.


Apesar deste cenário é notável o trabalho desenvolvido pelas autoridade, que nasce de uma consciencialização sobre a sua importância e respectivas vantagens advindas do estabelecimento de um sector empresarial privado forte e competitivo, no sentido de se formalizarem as actividades desenvolvidas pelos operadores informais, ou seja, a criação de condições de natureza fiscal (medidas de simplificaçao) que incentivem os operadores informais a registarem-se, passando assim a fazerem parte do segmento ou sector formal. Porém esses incentivos ainda são notavelmente insuficientes para que essa adesão possa ocorrer com a celeridade esperada, basta apreciar a segregação dos incentivos que ocorrem nalguns sectores de acitividade económica definidos como prioritários na agenda de desenvolvimento nacional. Na verdade, um desenvolvimento nacional efectivo que permite a criação e distribuição da riqueza deveria traçar linhas de desenvolvimento holísticos, permitindo a devida sinergia inter-sectorial e alargando a base de desenvolvimento, evitando desequilíbrios estruturais que comprometam um desenvolvimento sustentável.

 

MIC apud Valá (2009:1) descreve que o segmento das Pequenas e Médias Empresas (PME's) totaliza cerca de 78% do universo empresarial. Só no ramo industrial, as PME’s representam cerca de 97.4% do total de empresas, e empregam aproximadamente 67% da força laboral. Este cenário ilustra que o tamanho médio das empresas Moçambicanas são cada vez menores, o que torna o sector empresarial bastante vulnerável e exposto a alterações do ambiente.

 

De facto, países em desenvolvimento apresentam uma tendência evolutiva crescente do segmento de PME's, inversamente proporcional aos países desenvolvidos. Porque as PME's são pouco eficientes e competitivas até porque são geridas, em média, por pessoas com menos competências e capacidades de gestão, impactam negativamente na produtividade geral da economia. Acresce que as grandes empresas conseguem explorar mercados globais, beneficiando-se de economias de escala conseguem reduzir os custos de produção tornando-se mais competitivas. (Exame, Junho de 2012: 83)

 

Os potenciais riscos da informalização da economia, dentro outros, estão associados a problemas de saúde resultantes da baixa organização e estruturação do mercado. Um deficiente sistema logístico de transporte, acondicionamneto e distribuicão dos bens e serviços bem como uma fraca ou inexistente inspecção das condições operativas dos operadores, são alguns dos vários problemas associados, que por último recaem sobre o consumidor final.


A falta de profissionalismo dos operadores informais, adjectivo subjacente ao código de ética e deontologia, agrava a situação. Um bom voluntário, apesar de muitas vezes não possuir a competência e experiência requerida, consegue atingir bons níveis de desempenho. Realça-se aqui o gosto e entrega à actividade por parte do voluntário, acrescido ao sentido de responsabilidade, que resulta numa matriz de competências de elevado desempenho.

 

Cidadao Atento

publicado por Cidadão Atento às 21:40
Primeiro, agradeco pela amabilidade de ter partilhado o artigo. Trata-se de um bom exercicio intelectual, contudo, numa vertente economica , negligenciando a vertente social, isto porque na maior parte das vezes os operadores informais entram nesta actividade como uma estratregia de sobrevivencia so mais tarde pensam no lucro e/ou na formalizacao da actividade.
Casimiro Manhique a 20 de Julho de 2012 às 11:19
Caro Casimiro Manhique,

Agradeço o seu comentário e sugestões trazidas que são bem-vindas para o aleitamento do debate. Efectivamente este texto procura aprofundar o tema em apreço, actividade informal, numa vertente económica tendo em conta as linhas de análise sugeridas e os conceitos empregues.

Este exercício é tendencioso resultante, sobretudo, da especialização de cada autor. De qualquer das formas quando se analisa o mesmo objecto ou variáveis sobre diferentes campos de conhecimento podem-se obter constatações díspares. No entanto, porque a interdisciplinaridade está patente em todos campos científicos, a consideração de parâmetros sociais permitem maior abrangência e aprofundamento do tema.

Concordo que os operadores informais adiram a esta actividade por uma questão de sobrevivência, mas em minha opinião não se trata de uma questão estratégica, mas sim de recurso ou meio. A sobrevivência não é em si uma opção estratégica, é sim um recurso ou fim. E quando se inicia uma actividade desta forma, em regra, dificilmente se evolui de objectivo social (auto-sustento) para económico (lucro), a menos que se programa ou preveja esta evolução/desenvolvimento de actividade. Aí sim, estamos diante de uma opção estratégica, voltando ao assunto introduzido neste parágrafo.

Porque esta questão é profunda e uniforme, deixo para os outros (incluindo a si se for o caso) que tragam mais elementos substantivos para enriquecer este debate.

Meus cumprimentos e votos de um bom final-de-semana!
Abraço

Cidadaoatento
Ilustre amigo!
Cidadão atento,
Antes de me enfiar pelo palavreado adentro, receba os meus cumprimentos e votos de boa produção científica, obrigado.
Quanto ao tema em análise, apenas duas notas. A primeira para sublinhar o esforço de formalização do mercado informal, o que traduz um crescimento do ponto-de-vista da abordagem do tecido "empresarial, atento que implica o reconhecimento e aceitação do papel nevrálgico desempenhado por esta parcela da economia.
A segunda nota, tem que ver com os mecanismos possíveis com vista a dotar o "informal" de capacidade mínima de organização e de resposta às solicitações do mercado, ao mesmo tempo que se convida à assumpção das suas responsabilidades sociais no plano fiscal e outros.
O Imposto Simplificado para esta categoria de "profissionais" é um bom exemplo da política fiscal nacional, posto que ninguém desconhece a obrigação jurídica de pagar imposto.
Bem haja!
Jonnathan a 23 de Julho de 2012 às 17:46
Ilustre Jonathan,

Obrigado pelo seu comentário ao presente artigo, e pelo encorajamento à esta actividade.

O esforço de formalização do mercado informal é irreversível, até porque só traz ganhos. O que me inquieta é a estratégia a seguir, pois não se pode ignorar o factor cultural, a par dos económico-financeiro e fiscal, que joga um papel de relevo sobre as decisões de início de actividade pelos operadores. Fazendo-se um breve enquadramento ao macro-ambiente na vertente cultura, observa-se que o comportamento de compra dos consumidores está formatado ao “informal”. Apesar do despoletar de um mercado consumidor mais informado e assim mais exigente, as necessidades satisfeitas apenas num ambiente informal sempre existirão.

No entanto, pode-se conciliar estas duas vertentes ou tipos de actividade com um nível de conflito mínimo, bastando para tal estabelecerem-se mecanismos de associativismo e regulação, com código de ética e conduta que salvaguardem os seus direitos e dos consumidores. Estamos a falar, assim, de um sistema económico integrado que comporta vários segmentos complementares, que incrementam a justa competitividade e geram maior valor para os clientes finais.

Numa contexto de internacionalização e integração regional, pode-se integrar a nossa cultura num modelo de negócio sui génesis. A extensão e capitalização da cadeia de valor, resultante de uma simbiose entre o sector informal e formal, alavanca o desenvolvimento da economia criativa que gera benefícios a larga escala. Este percurso, viabiliza a adopção de uma estratégia de diferenciação como fonte de vantagem comparativa sustentável, o consumidor final passa a dispor de maior valor agregado em pacote, onde para além dos produtos adquire-se a nossa cultura.

Saudações patrióticas!
Cidadaoatento
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