A economia moçambicana é constituida maioritariamente pelo sector informal. Todos os sectores de actividade económico socorrem-se dos informais para sua complementaridade, visto que os agentes formais são insuficiente para abastecerem o mercado em insumos e produtos acabados.
Obviamente que este espectro varia de sector para sector, alguns são mais vulneráveis que os outros. Fazendo uma breve retrospectiva aos principais sectores de actividade económica pela cadeia de valor produtiva, temos que os sectores primário, secundário, e o terciário, apresentam de uma forma geral um maior ou menor número de operadores informais, portanto a sua distribuição é heterogénea.
Esta é uma das características comuns de economias subdesenvolvidas, que apresentam uma base de produção e cadeia de valor deficiente. Um sector privado competitivo, inovador e audaz, constitui um alicerce para a alavancagem dos sectores produtivos. A falta de incentivos fiscais e aduaneiros, dificuldades de registo e implementação de actividade, altos custos de acesso ao financiamento, legislação laboral inflexível e que penaliza o empresário, e um sistema judicial moroso, são alguns factores que afectam negativamente o ambiente de negócio, perceptível através do baixo rating do país avaliado pelo índicador doing business. Poderia-se arrolar outros indicadores de avaliação do nível de competitividade ou até de atractividade do país, como seja o índice, pela sigla inglesa, Global Innovation Index (GII), tradução literal Índice de Inovação Global, que igualmente ilustra claramente a nossa posição desprevilegiada. Procedendo-se a uma relação entre os dois indicadores acima referidos, considera-se que o segundo é reflexo do primeiro, numa relação de casualidade das variáveis.
Apesar deste cenário é notável o trabalho desenvolvido pelas autoridade, que nasce de uma consciencialização sobre a sua importância e respectivas vantagens advindas do estabelecimento de um sector empresarial privado forte e competitivo, no sentido de se formalizarem as actividades desenvolvidas pelos operadores informais, ou seja, a criação de condições de natureza fiscal (medidas de simplificaçao) que incentivem os operadores informais a registarem-se, passando assim a fazerem parte do segmento ou sector formal. Porém esses incentivos ainda são notavelmente insuficientes para que essa adesão possa ocorrer com a celeridade esperada, basta apreciar a segregação dos incentivos que ocorrem nalguns sectores de acitividade económica definidos como prioritários na agenda de desenvolvimento nacional. Na verdade, um desenvolvimento nacional efectivo que permite a criação e distribuição da riqueza deveria traçar linhas de desenvolvimento holísticos, permitindo a devida sinergia inter-sectorial e alargando a base de desenvolvimento, evitando desequilíbrios estruturais que comprometam um desenvolvimento sustentável.
MIC apud Valá (2009:1) descreve que o segmento das Pequenas e Médias Empresas (PME's) totaliza cerca de 78% do universo empresarial. Só no ramo industrial, as PME’s representam cerca de 97.4% do total de empresas, e empregam aproximadamente 67% da força laboral. Este cenário ilustra que o tamanho médio das empresas Moçambicanas são cada vez menores, o que torna o sector empresarial bastante vulnerável e exposto a alterações do ambiente.
De facto, países em desenvolvimento apresentam uma tendência evolutiva crescente do segmento de PME's, inversamente proporcional aos países desenvolvidos. Porque as PME's são pouco eficientes e competitivas até porque são geridas, em média, por pessoas com menos competências e capacidades de gestão, impactam negativamente na produtividade geral da economia. Acresce que as grandes empresas conseguem explorar mercados globais, beneficiando-se de economias de escala conseguem reduzir os custos de produção tornando-se mais competitivas. (Exame, Junho de 2012: 83)
Os potenciais riscos da informalização da economia, dentro outros, estão associados a problemas de saúde resultantes da baixa organização e estruturação do mercado. Um deficiente sistema logístico de transporte, acondicionamneto e distribuicão dos bens e serviços bem como uma fraca ou inexistente inspecção das condições operativas dos operadores, são alguns dos vários problemas associados, que por último recaem sobre o consumidor final.
A falta de profissionalismo dos operadores informais, adjectivo subjacente ao código de ética e deontologia, agrava a situação. Um bom voluntário, apesar de muitas vezes não possuir a competência e experiência requerida, consegue atingir bons níveis de desempenho. Realça-se aqui o gosto e entrega à actividade por parte do voluntário, acrescido ao sentido de responsabilidade, que resulta numa matriz de competências de elevado desempenho.
Cidadao Atento
