Moçambique está situado na costa sudeste de África numa superfície total de 799 380km2, limitado a Norte por Tanzania, Malawi, Zâmbia, oeste por Zimbabwe e Botswana, sul por África do Sul e Swazilandia, e banhado a leste pelo Oceano índico, numa superfície de linha da costa de 2515 km. Dada a sua posição geográfica, encontra-se integrado no seio de três grandes regiões naturais designadamente África Oriental, África Central e África Austral o que o coloca numa posição estratégica de África, facto que contribuiu para o seu potencial elevado económico, como também coloca numa situação de vulnerabilidade face a ameaça de entrada ilegal de estrangeiros que pode impactar na estabilidade política.

Fruto da sua posição geográfica afigura-se como ponto de ligação para os países do hinterland que não tem acesso directo ao oceano, meio previlegiado de escoamento dos produtos de e para fora do continente por via da rede de transportes e comunicações que o país possui por toda a largura territorial que confluem nos portos internacionais de Maputo, Beira e Nacala. Salientar o impacto do efeito casualidade, onde o ritmo de desenvolvimento de cada subsistema (corredor) acompanha, certamente, a demanda do tráfego de transportes e comunicações entre Moçambique e os países de vizinhos.

No âmbito do Programa Estratégico Indicativo de Desenvolvimento da SADC - Guião Regional de 15 anos, foram definidas várias áreas de intervenção para assegurar o desenvolvimento económico e o comércio regionais entre os países estados membros. Para tanto, foram definidas quatro áreas-chave de intervenção, onde o apoio infra-estrutural figura como nuclear no plano da edificação de uma comunidade regional, com o objectivo de melhorar o nível e qualidade de infra-estrutras na região para atrair o investimento, aumentar a competitividade global e incrementar as trocas comerciais.

Uma das estratégias que foi preconizada para impulsionar o almejado desenvolvimento infra-estrutural foi através das Iniciativas de Desenvolvimento Espacial (SDI’s), conhecidas também como corredores de desenvolvimento. Os corredores representam espinhas dorsais da cooperação regional entre os países catalizando as oportunidades de desenvolvimento de outras actividades sociais e económicas a nível nacional e internacional.

SDI é uma estratégia de desenvolvimento regional através da mobilização de capital privado para empoderar as comunidades locais, como forma de promover crescimento económico sustentável, com incidência no comércio trans-fronteiriço, iniciativas privadas de investimento, desenvolvimento de infra-estruturas e turismo. Os corredores de desenvolvimento consubstanciam-se em oportunidades de investimento cuja natureza e dimensão são corelacionadas com as características específicas de cada região, as condições naturais associadas geram vantagens comparativas que tornam essas regiões altamente atractivas ao investimento.

O primeiro corredor de desenvolvimento nacional (SDI) foi de Maputo executado em 1995 ligando a província de Gauteng na África do Sul ao porto de Maputo em Moçambique, seguindo-se os regionais da Beira no centro e de Nacala no norte de Moçambique. Seguiram-se outros corredores locais que foram surgindo para tirar proveito das potencialidades existentes nesses locais, elevando o número para os actuais 14 corredores de desenvolvimento.

Considera-se, para este estudo, uma análise das potencialidades do sector dos transportes e comunicação na trindade: produção, comercialização e financiamento.

A produção refere-se ao desafio da edificação ou construção de uma rede de infra-estruturas que capitalizem as oportunidades actuais e latentes, visto que o processo de planificação de infra-estruturas é sensível e cuidadoso e requere para isso uma abordagem de longo prazo, atendendo as projecções de crescimento nacional e regional. Dada a magnitude e engenharia necessária a execução das obras, seria relevante a contratação de equipes mistas constituídas por tecnologia estrangeira complementadas por empresas nacionais como forma de potencializar o produto nacional conferindo-lhe experiência, criação de postos de trabalho para a população local, geração de rendimentos, empoderamento da população, criação de capacidade local e fortalecimento da rede de fornecedores de serviços complementares.  

A comercialização refere-se a exploração propriamente dita do projecto tendo em conta as suas potencialidades. Duas questões levantam-se nesse processo na óptica dos operadores: a qualidade dos produtos e serviços (endógeno), e o mercado e sua aderência (exógeno). Relativamente a qualidade dos produtos e serviços está intimamente relacionada com a competência e experiência do operador, sua reputação ou marca, e capacidade de gestão, questões que podem ser acauteladas parcialmente com os termos de referência dos projectos em causa.

Quanto ao mercado, está quase assegurado na óptima demand-push. Efectivamente existem actividades económicas em curso, ou interesses económicos decorrentes dos projectos em curso ou ainda potenciais oportunidades de investimento para explorar os recursos existentes. Salientar que o desenvolvimento de infra-estruturas é um factor de atracção do investimento, uma vez que alivia o custo das operações logísticas de transportes e comunicações impactando no aumento do nível de competitividade do país.

No que diz respeito ao financiamento, os recursos associados a esta actividade são escassos particularmente os financeiros, requerendo para tanto uma engenharia financeira que ultrapassa as possibilidades de financiamento nacional. Uma saída para este cenário a curto prazo é através da concessão de tais empreendimentos a privados - projectos BOT (nacionais ou estrangeiros) tendo em conta prazos de exploração aceitáveis numa óptica custo-benefício, para assegurar uma transferência efectiva do projecto dentro dos limites cost recovery numa base justa (retorno dos rendimentos). Pelo efeito-demonstração as experiências bem sucedidas podem ser replicadas para outras zonas com igual potencial como forma de alargar o complexo de infra-estruturas.

O Estado na prossecução de sua actividade principal assegurar um equilíbrio social, equidade e distribuição justa da renda, pode enveredar por um modelo de exploração destas potencialidades em forma de PPP’s. As vantagens por parte do Estado provenientes da capacidade de atracção de financiamento e supervisão concomitante do desempenho dos projectos numa óptica sócio-económica, conjugadas pelas vantagens do operador privado que tem competência, margem para obtenção de vantagens competitivas genéricas de diferenciação ou liderança nos custos advenientes de sua especialização, para além dos objectivos económicos que persegue, podem gerar sinergias e partilha de resultados mutuamente vantajosos.

* Adaptado do artigo "Programa de Desenvolvimento Espacial" do mesmo autor.